Ministros tentam conter crise no Supremo

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso

A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Ação de Petição de Herança. Anulação de Partilha. Alienação de bem imóvel

Agravo Interno na Ação Rescisória.

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Processual civil. Tributário. Imposto de renda.

Matéria analisada pela corte de origem à luz de dispositivos e emendas constitucionais. Impossibilidade de apreciação.

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos  relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão